Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Altera a lei Municipal n°. 547 - A, de 01 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Chorozinho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Emenda: Cria o conselho Municipal de Saneamento básico e dá outras providências.
"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Chorozinho com seu regime próprio de previdência Social do município de Chorozinho - RPPS"
Concede reajuste ao beneficios previdenciarios do regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e dá outras providências.
Altera a redação do § 2º, art.94, da lei n° 074, de 04 dezembro de 1991, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do anexo IV a que se refere do art. 11, da lei n° 474/2010, no âmbito do município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2015.
Modifica a Lei n° 587/2014, de 09 de junho e 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências no município de Chorozinho"
Altera o Art. 2°, e seu parágrafo único da Lei n° 465/2009 na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria anual para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para o fim que indica.
Institui premiação para as atividades e competições desportivas, culturais e educacionais na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.
Cria o âmbito do município a casa das comunidades vinculada à secretaria do trabalho e de assistência social e da outras providências.
Concede reajuste aos benefícios previdenciários do regime próprio de previdência social do município de Chorozinho, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 29/05/2015