Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe acerca da criação do CESAC no Município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Estabelece procedimentos e regras a serem observadas nos processos de concessão administrativa de aposentadorias e pensões custeadas pelo regime próprio de previdência social do município de Chorozinho/ Ce dá outras providências.
Dispõe acerca da reposição das perdas inflacionárias do vencimento base de servidores ocupantes de cargos efetivos do poder executivo de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.
Altera a lei municipal nº 579, de 17 de fevereiro de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do conselho tutelar e do regime jurídico dos conselheiros tutelares no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão do Município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da ouvidoria da câmara de vereadores de Município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da tabela vencimental dos profissionais do magistério, constante do anexo IV a que se refere o art. 11 da lei nº 474/2010, no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo na âmbito da câmara Municipal de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Altera o incentivo variável PMAQ - AB instituído pela lei n° 572/2013, de 04 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Acrescenta os subitens 23.1 e 23.2 ao item 23 da tabela VI constante da lei municipal n° 555/2013, de 28 de junho de 2013 e dá outras providências.
Institui o programa de recuperação de créditos - RECRED, no âmbito de Chorozinho, e dá outras providências.
Dispõe acerca da denominação de logradouro público situado no "sítio retiro" no município de Chorozinho, estado do ceará e da outras providências.
Institui o piso salarial profissional dos agentes de combate ás endemias do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe acerca da denominação de logradouro público situado no"sítio retiro" no município de Chorozinho, Estado do Ceará e dá outras providências.
Estima e receita e fixa a despesa do município de Chorozinho para o exercício financeiro de 2016.
Dispõe acerca da extinção dos cargos de provimento em comissão de assessor técnico e assistente técnico pertencente a estrutura do município e criação do cargo de assessor administrativo de provimento em comissão na estrutura administrativa do município de Chorozinho, e dá outras providências.
Institui o piso Salarial dos Agentes comunitários de saúde do município de Chorozinho, estado do Ceará e dá outras providências.
Aprova o plano municipal da educação para decênio 2015 - 2025 do município de Chorozinho, Estado do Ceará e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 17/05/2016