Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.
Autoriza o parcelamento de débitos relativos a contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, nos termos que indica e dá outras providências.
Define os limites da área de proteção ambiental da localidade de Barra Velha e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.
Dá denominação logradouro público a Rua Ítalo Emanuel Lima Carneiro na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Maria Firmino na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua São José na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua João Duarte de Oliveira na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Santa Lucia na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Tasso Jereissate na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Zacarias Brasil na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Pastor Gerardo Mariano na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Joana Dark na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Nova Geração na sede do Município e dá outras providências.
Concede título de cidadão cascavelense ao reverendíssimo Padre Moacir Cordeiro Leite, que indica.
Cria os cargos da área de saúde do Município de Cascavel e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006 que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Governo do Município de Cascavel para o quadriênio 2006-2009 da forma que indica e dá outras providências.
Reformula o Código Tributário do Município e adota outras providências.
Denomina logradouro público a Rua Francisco Lima de Feitas na sede do Município de Cascavel da forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 08/01/2008