Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Alberto Ramires da Costa Filho que indica.
Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Haroldo Vale de Brito que indica.
Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Pedro Júlio de Lima Tenório que indica.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a doar ao Estado do Ceará área específica, destinada a construção de unidade escolar, e adota outras providências.
Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Paulo Sergio Leite Arrais que indica.
Considera de utilidade pública a Associação dos Moradores e Filhos de Caponga e dá outras providências.
Determina os médicos e dentistas da Rede Pública Municipal a datilografar ou digitar receitas médicas e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Guanacés e dá outras providências.
Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Raimundo Bezerra Firmo que indica.
Considera de utilidade pública a Associação de Surf Praia da Caponga - ASPC e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEAN de Cascavel e dá outras providências.
Adequar ao salário mínimo os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e cria a respectiva autarquia do Município de Cascavel na forma que indica e dá outras providências.
Dispões sobre o sistema de pagamento de diária, meia diária e ajuda de custo de caráter indenizatório no âmbito do Poder Executivo do Município de Cascavel, Estado do Ceará e adota outras providências.
Institui o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e cria respectiva autarquia do Município de Cascavel na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2009 da forma que indica.
Altera a Lei n° 1003 de 6 de Junho de 2000, criando a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e da Pesca e dá outras providências.
Altera a Lei n° 1003 de 6 de Junho de 2000, criando a Secretaria de Cultura de Cascavel - SECULC e dá outras providências.
Dispõe sobre a recuperação de perdas salariais dos servidores que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 20/04/2010