Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Rua Maria Sabino na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Praça de Esporte Comunitário Jaime Pereira da Costa na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Maria Nazareth Moraes Miranda na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Teodorico Justimiano de Souza na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Dá denominação a Praça Comunitária Manoel Ciríaco da Costa na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara e dá outras providências.
Define os limites das obrigações de pequeno valor a que alude o inciso 3° do art. 100 da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais n° 30 de 13 de Setembro de 2000 e n° 37 de 12 de Junho de 2002 e estabelece outras providências.
Dá denominação a Rua Francisca Higino na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Jovelina na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Tereza Faustino na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Maria Higino na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Antônia Higino na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Raimundo de Jesus de Castro na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua João Higino na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Antônio Higino na sede do Município e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Joaquim Higino na sede do Município e dá outras providências.
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através dada Secretaria de Saúde do Estado e os Municípios de Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus e Pindoretama, com a finalidade de constituir um consórcio público da Microregional de Saúde de Cascavel nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de Abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios de diretrizes do SUS.
Autoriza o Município de Cascavel - CE a celebrar o convênio de cooperação técnica e financeira com a sociedade auxiliadora de serviço e proteção a maternidade e a infância - Hospital Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
Altera Lei n° 1003/2000 de 6 de Junho de 2000, alterando a denominação e unificando secretarias e dá outras providências.
Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. Helly Pinheiro Ellery que indica.
Concede título de cidadão cascavelense ao Sr. José Freitas dos Santos que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 15/06/2010