Legislação municipal · Cascavel (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a Travessa João Luis de Castro na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Júlia Severino Matos na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Francisca Severina de Matos na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Isabel Ribeiro da Costa na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Manoel Pedro da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Judite Ciríaco na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Francisco Severino Barros na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Francisco Henrique da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Manoel Lopes da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua José Ciríaco da Costa na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Raimunda Severino da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Daniel Henrique da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Praça Comunitária Carmélia Henrique da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa José Lopes da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa José Pedro da Silva na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Manoel Tiodoso de Oliveira na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Rua Neusa Nogueira de Queiroz na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Francisco Amâncio Monteiro na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Av. Francisco Capistrano de Souza na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Dá denominação a Travessa Francisco Manuel dos Santos na localidade de Barra Nova, distrito de Jacarecoara, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 15/06/2010