Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Concede o título de cidadão de Beberibe ao Sr. Jansen Valente Serra e dá outras providências.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO GOVERNO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 1998 - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reforma e consolida a legislação que disciplina a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores municipais de Beberibe - CAPESB.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE BARRA DA SUCATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DO CONDOMÍNIO DO URUAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO S/A - BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ - PROURB-CE.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO EM MORRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE DIOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h50 · Norma mais recente da lista: 02/03/1998