Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de cidadã de Beberibe à Srta. Maria Nazaré de Oliveira Costa e dá outras providências.
Concede o título de cidadão de Beberibe ao Sr. Gilberto Teixeira Peixoto e dá outras providências.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
Concede o título de cidadão de Beberibe ao Sr. Whosemberg de Morais Ferreira e dá outras providências.
Concede o título de cidadã de Beberibe à Sra. Betânia Alves e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ESCOLA DE VIDA, LOCALIZADO EM PAIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA MULTA E JUROS O CONTRIBUINTE DO IPTU COM DÉBITOS ATÉ 31/12/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PROJETO ABC PADRÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O CAIS PESQUEIRO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES, CONSELHO E CENTROS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE PARIPUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadã de Beberibe à Sra. Francisca Maria de Oliveira Andrade e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DENOMINADO MERCADO DO PEIXE LUIZ GAMA, SITUADO NA LOCALIDADE DE MORRO BRANCO, A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE MORRO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E ABRIR,ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 297, DE 06 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 08/12/1998