Câmara Municipal de Beberibe (CE)
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 297, DE 06 DE ABRIL DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 297, de 07 de abril de 1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNUCIPAL DE SAÚDE DE BEBERIBE - CMS/BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 830, de 10 de fevereiro de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 532, DE 25 DE MARÇO DE 1998, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.