Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, O EVENTO MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VII E VIII DA LEI MUNICIPAL N. 937, DE 28 DE MARÇO DE 2008 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL N. 8.948/2016, COM ENTRADA EM VIGOR EM 1º DE JANEIRO DE 2017.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SIMÕES UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJURU, CONFORME CROQUI EM ANEXO.
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MUNICIPAL MICHELE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE RUA MARIA DE FÁTIMA GARCIA BEZERRO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA MARIA IRENILDA RÉGIS UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA JOSÉ RICARDO TEIXEIRA PEIXOTO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA E INDICAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BEBERIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDA CHAVES GOMES, RUA IRENILDA GOMES GONÇALVES, RUA NILZO SIZILIO GOMES E RUA WILKENS GOMES FERREIRA AS VIAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO UMA VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 NA FORMA QUE INDICA.
ESTABELECE A LEGISLAÇÃO ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h13 · Norma mais recente da lista: 08/02/2017