Câmara Municipal de Beberibe (CE)
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE O NOVEMBRO AZUL, PARA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS MALES QUE AFETAM A SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de janeiro de 2016
Autoria: Júnior Parajuru
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 51, de 17 de março de 2023Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 61, de 15 de fevereiro de 2024Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 68, de 17 de janeiro de 2025Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 75, de 15 de agosto de 2025Modifica a Lei Complementar n. 016, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências.