Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2016, de responsabilidade da Prefeita Municipal Michele Queiroz, na forma que indica.
Autoriza o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2022.
Estabelece o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Município de Beberibe, na forma que indica.
Altera a Lei n. 1.206, de 28 de outubro de 2016, na forma que indica e dá outras providências.
Institui o regime de previdência complementar do servidor público do município de Beberibe e da outras providências
Institui a reforma da previdência no regime de previdência social do servidor do município de Beberibe consolidando a legislação previdenciária e da outras providencias
Denomina de Rua Francisco Rainer Mendes Laurindo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Ana Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Chico Idalina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Dos Procópios uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua João de Deus uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Joaquim Laurindo Cartaxo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Joaquim Mendes uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Joaquim Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Francisco Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Luiza Nogueira Clemente uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria Do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021