Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Francisco Carlos Ribeiro da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria de Lourdes Correia uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera a Lei n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal e dá outras providências.
Denomina de Padre Joaquim Colaço Dourado uma praça ainda sem denominação oficial, localizada na Praia do Diogo, em Beberibe/Ce, conforme croqui em localização em anexo.
Denomina de Rua Airton Rodrigues de oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de rua Luzia Rodrigues de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Thalisson Maciel de Alcântara uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Praia das Fontes, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Titulo de Cidadão Beberibense ao Sr. Thiago Oliveira Pinheiro, na forma que indica.
Denomina de Rua André Sombra Nogueira uma via sem denominação oficial na localidade de Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Arte dos anjos uma via ainda sem denominação oficial no loteamento sitio porta, em Beberibe/Ce conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Raimunda Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localidade em anexo.
Denomina de Rua Luís Mateus Neto a antiga Rua 18 localizada no loteamento sitio porta em Beberibe/Ce, conforme croqui em anexo.
Denomina a Rua Maria do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/Ce, conforme croqui de localidade em anexo.
Denomina de Rua Ellen Kenny Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Francisca Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera a Lei n. 1.376, de 3 de dezembro de 2021, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Revoga a Lei Complementar nº 017/2017 de 08 de fevereiro de 2017 e todas as suas alterações posteriores, dispondo sobre a nova estrutura organizacional da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 03/02/2022