Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Francisco Evandro Anastácio da Silva uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Choró- Beberibe, próximo à entrada que dá acesso ao córrego do Pântano, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Rua Joana D'arc Nogueira uma via ainda sem denominação, oficial, localizada no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maximiliano Fernandes de Goes, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego de Santa Maria I, conforme croqui de localização em anexo.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da classe docente do quadro do magistério da Educação Básica ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, e dá outras providências.
Cria o Programa da comunidade com o intuito de minorar o impacto econômico e social no Municipio de Beberibe/Ce.e dá outras providências.
Institui a Galeria dos Ex-Vereadores(as) de Beberibe na forma que indica.
Denomina de Rua Eurico de Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada na entrada da localidade do Córrego do Pântano, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Monaci Sátiro de Souza uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maria Hélia Paula Rodrigues uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Beberibe, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Lar de Maria Mãe de Jesus - Lar de Maria, na forma que indica.
Regulamenta a proteção aos animais prevista no art. 225 § 1º, inciso VII, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial e dá outras providências.
Denomina de Rua José Alexandre Ferreira uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Francisco Teodoro dos Anjos uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Quatro Bocas, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Manuel Alexandre uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Campestre da Penha, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Isaura Clemente de Sena uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo
Denomina de Rua Carlos Francklin Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Ellen Kenny Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade da Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 03/03/2022