Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Poeta Josué uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Poeta Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Raimunda De Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Raimundo Nonato uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Tarcísio Gomes do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Terezinha Fabrício uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Tia Olina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Francisco Gama Fernandes (Chico Gato) uma Praça ainda sem denominação oficial, localizada na COHAB, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Francisca Iraci Rufino uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Iracema Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera a Lei Orgânica Municipal de Beberibe, na forma que indica, para adequação a emenda constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019
Dispõe sobre a comemoração do dia da cultura de Beberibe na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), no Município de Beberibe/CE, que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências.
Denomina de Rua Idealena Andrade da Costa uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Parajuru, em Beberibe/Ce, conforme croqui em anexo.
Institui a Comenda Antônio Queiroz Ferreira destinada a agraciar pessoas que contribuam para o engrandecimento de Beberibe na forma que indica.
Institui o novo programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para no Município de Beberibe, e dá outras providencias
Altera a Lei N° 1.225, de 26 de setembro de 2017, para modificar o prazo de construção e funcionamento de imóvel, na forma que indica.
Altera a Lei n. 1.020 de 30 de dezembro de 2009, que institui o Código Tributário do Município de Beberibe, na forma que indica
Denomina de Rua Joaquim Gomes Barbosa uma rua sem denominação oficial, localizada no Sítio Portas, Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Rosa Candido de Farias uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 18/11/2021