Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Eugênia Colaço Sombra uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sagrada Família, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do Município de Beberibe para o quadriênio 2022/2025
Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Prefeita Municipal Michele Queiroz, na forma que indica.
Institui no município de Beberibe a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e dá outras providências.
Institui a campanha de valorização da vida denominada Setembro Amarelo, o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio e a Caminhada Anual pela Vida, no Município de Beberibe/CE
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, organiza os fundos públicos municipais, na forma que indica e da outras providencias.
Denomina de Amadeu Jacinto Monteiro uma Praça, localizada no Marina do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Manuel Caetano da Costa uma via ainda sem denominação oficial na Localidade de Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Marcelo Gran Fort, na forma que indica.
Denomina de Rua Maria do Carmo Nascimento uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Rosa Pereira de França uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo
Denomina de Rua Marta Ferreira de Almeida uma via ainda sem denominação oficial na Ponta D’Água II, conforme croqui de localização em anexo.
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Coronel Antônio Carlos Macêdo Pires, “Coronel Macêdo”, na forma que indica.
Denomina de Rua João Gomes de Sousa uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Alexandre Viana uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Manoel Laurindo Neto uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Manoel Messias da Costa uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Geraldo Rodrigues da Silva a antiga Rua 17, do Loteamento Sítio Porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Itapeim.
Denomina de Carolina Pires Rodrigues o Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 04/11/2021