Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denomina de Sebastião Queiroz de Pontes, no distrito de Tapera, neste Município.
Denomina de "José Lopes dos Santos" rua na localidade de Barro Preto, distrito de Jacauna, neste Município.
Altera a Lei Nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Modifica planilha do Anexo I da Lei Municipal Nº 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade Canoas - Tapera, neste Município.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Claudio Vischioni.
Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Camilo Santana.
Denomina de Dr. Evandro Salgado Studart da Fonseca a rua sem denominação oficial no Bairro Divineia.
Denomina de Maria do Carmo Matos a rua na localidade de Berra Bode, no distrito sede, neste Município
Dispõe sobre a denominação de logradouros no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croquis em Anexo.
Estabelece o novo piso para o vencimento básico dos Servidores Público Municipais e adota outras providências.
Altera o Código Tributário Municipal de Aquiraz - Lei Complementar n.005/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na lei municipal n. 1161, de 28 de dezembro de 2015, em seu art. 7º, inciso IV, e dá nova redação.
Dispõe sobre denominação de Rua José Luiz da Silva na localidade da Baixa Grande , no loteamento Jardim Canaã, distrito de João de Castro, neste Município.
Dispõe sobre denominação de Rua José Vidal de Freitas na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em Anexo.
Dispõe sobre denominação de Rua Maria José Macedo na sede, neste Município, conforme croquis em Anexo.
Dispõe sobre alteração da lei n. 1068, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.
Altera o § 1º do art. 2º da Lei 1.236/2017, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de àgua e esgotamento sanitário nas localidades de Pequeno Porte do Município de Aquiraz/ Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana - SISAR - BME e suas associações filiadas e dá outras providências.
Denomina " Unidade Básica de Saúde Pedro Albano da Silva (Pedro Quininha)" a UBS do Barro Preto
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 11/05/2018