Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica.
Declara a Banda de Música Santa Cecília do Município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no distrito de Icaraí.
Ficam assegurados os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 10.048, de 08/11/2000, aos comprovados portadores de Fibromialgia em todo o território Municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Convênio com Organizações não Governamentais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Jocléia Batista Paixão ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Jackson Coelho de Sousa ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Mário César Sousa Costa ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Marcílio Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elizeuda Ferreira Magalhães ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Alves Teixeira ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Altera o art. 8º do Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando o horário das sessões.
Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 02/05/2022