Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Samuel Lucas Negreiros dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Raul Cacau de Meneses.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Moab Ribeiro da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador José Ferreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Francisco Vagner Moura.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao servidor Sr. Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sra. Jocléia Batista Paixão.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente Sr. Paulo Berg Melgaço.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Antônio Marcos Moreira Rodrigues, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lourival Maciel Lima, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021.
Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada.
Denomina Rua Maria Conceição Oliveira, continuação da rua Augustinho Albano, situada no Bairro São Sebastião.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 18/04/2022