Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022.
Altera a Lei nº 1.129, de 02 de dezembro de 2016, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Amontada, em decorrência de decisão judicial relativa ao cálculo do valor anual por aluno para distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), previstos na Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nova estrutura da Banda de Música Santa Cecília, de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação José Marcelo Mota Rodrigues no cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de João Júnior Rodrigues da Silva do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidor Richard Rooney da Silva Araújo para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidora Maria Gecilane Melo Machado para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidora Maria Gecilane Melo Machado da função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidor José Airton Teixeira da função de controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria Fábia Albano de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 23/05/2022