Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidor Gustavo Bezerra Guabiraba na função de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Destitui servidor Richard Rooney da Silva Araújo da função de Gestão de Contratos da Câmara Municipal de Amontada.
Constitui a Comissão de Avaliação, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga e Supervisão do Patrimônio Público.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo, Maria Gecilane Melo Machado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado Gustavo Bezerra Guabiraba do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências.
Institui a homenagem “Criança Participativa”, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.
Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências.
Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada.
Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara.
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Airton Teixeira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 03/07/2023