Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Alves Teixeira ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Ita Santos Vicente ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antônio Rodrigues ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Graziely Brito Magalhães ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Amicemil Alves de Oliveira ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, Município de Amontada.
Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 19/06/2023