Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo DAS -3 Maria Evanelice Barbosa dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Suporte Legislativo DAS - 3 Maria Ortenicia Bonifácio dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Richard Rooney da Silva Araújo ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edinaldo Gonçalves ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Marcelo da Rocha ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a Eduarda Joice Irineu Oliveira servidora da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na Praia de Moitas Município de Amontada.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Nayra Kelly Gomes dos Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 02/06/2023