Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Graziely Brito Magalhães.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Sheila Samia Teixeira Alves.
Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas.
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a Celebração de Termo de Responsabilidade para Entrega de Notebooks aos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares, Nayra Kelly dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo José Adaildo Carneiro no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Suporte Legislativo DAS - 3, Nayra Kelly dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares - DAS 2, José Adaildo Carneiro no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará.
Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar José Kauã Lima de Sousa no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Rogerio Ferreira Magalhães no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h55 · Norma mais recente da lista: 17/05/2023