Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira da Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar José Danilo Araújo de Souza do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar Ricardo José Magalhães do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Mário César de Sousa Costa, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Jocléia Batista Paixão, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Valdenir Marques Chaves.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Raul Cacau de Meneses.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Moab Ribeiro da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília a Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Marcos Caio Magalhães Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador José Ferreira de Sousa.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Jorge Ribeiro Siebra.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Francisco Vagner Moura.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 02/05/2023