Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília ao Vereador Antônio Sobrinho da Silva.
Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Irineu Sobrinho, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no bairro São Sebastião, Município de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Paulo Berg Melgaço.
Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Antônio Jackson Coelho de Sousa em cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira da Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.
Cria a “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” no município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h32 · Norma mais recente da lista: 20/04/2023