Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, na Sede do Distrito de Nascente, Município de Amontada.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amontada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Gecilane Melo Machado, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Elvis Renê Irineu Lucas, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Adaildo Carneiro, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Lucivanda Alves, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Áila Mikaelly de Oliveira Albuquerque diretora de atendimento ao público I no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de assessora de suporte legislativo Maria Ortenícia Bonifácio dos Santos no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.
Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Amontada, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas.
Institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador e do Desportista Amador” do Município de Amontada.
Cria o programa "Maria nas Escolas", estabelecendo critérios para divulgação da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação.
Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no Município de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 31/03/2023