Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada - SCI.
Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor José Marcelo Mota Rodrigues de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor José Marcelo Mota Rodrigues do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidora Marilene Pinto Madeira para proceder ao controle de frota da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a destituição de servidora Maria Gecilane Melo Machado do controle de frota da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação Elvis Renê Irineu Lucas no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração Elvis Renê Irineu Lucas de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva Sheila Sâmia Teixiera Alves no cargo de Ouvidora Pública da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo Gustavo Bezerra Guabiraba no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação Graziely Brito Magalhães no cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de servidora Graziely Brito Magalhães, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a designação de responsável pelo gerenciamento do anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a destituição do servidor Lino Queiroz de Barros Júnior do cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a Revisão Geral e o Reajuste aos Servidores Comissionados da Câmara.
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012.
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.
Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 06/03/2023