Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de fevereiro de 2023
Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.231, de 03 de março de 2020Institui na Câmara Municipal de Amontada a Gratificação de função aos Servidores Efetivos.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.498, de 26 de junho de 2023Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.