Câmara Municipal de Amontada (CE)
Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.231, de 03 de março de 2020Institui na Câmara Municipal de Amontada a Gratificação de função aos Servidores Efetivos.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.468, de 06 de março de 2023Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.577, de 26 de março de 2024Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.720, de 28 de novembro de 2025Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.