Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1498/2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.498, de 26 de junho de 2023Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.