Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada.
Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.
Dispõe sobre a designação de servidor José Adaildo Carneiro para dirigir o veículo oficial Ford KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo Nayra Kelly Gomes dos Santos, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Antônio Gustavo Soares Alves, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade Pregão de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara.
Dispõe sobre a exoneração de Antônio Jackson Coelho de Sousa do cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica.
Institui o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 06/03/2023