Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada.
Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE.
Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar.
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Ricardo José Magalhães, no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Maria Vanderly da Silva no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Edvaldo Araújo de Meneses Filho no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Levi Carneiro Alves no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Maria Beatriz Jacinto no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Joyce Ferreira Albino dos Santos no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Paulo Ribeiro Siqueira no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 27/02/2023