Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. Robert WilkerRibeiro no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar Sra. Maria Aurineuda da Silva no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. José Danilo Araújo de Souza no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar Sr. José Weyvson Coelho Negreiros no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2023/2024.
Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências.
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica.
Dispõe sobre a criação do Dia do Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Elisete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de rua Deputado Edísio Pacheco, situada no Loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada.
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada a Semana Municipal de Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023