Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.
Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Institui a Equipe de Transição do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada.
Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Pedro de Sousa Viana, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Moab Ribeiro da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Raul Cacau de Meneses, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 29/12/2022