Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo, ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção Brasileira.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.
Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção Brasileira.
Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências.
Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior.
Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.
Dispõe sobre a criação de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual).
Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Alves Teixeira, ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Valdenir Marques Chaves, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada - CE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 01/12/2022