Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas Correlatas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara - DAS - 2, José Moacir da Costa Júnior no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora Marilene Pinto Madeira na função de responsável pelo controle de frota e viagens da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora Maria Ita Santos Vicente na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidora Maria Gecilane Melo Machado na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada.
Designar servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.
Designa servidor Lino Queiroz de Barros Júnior na função de responsável pelo gerenciamento do anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a nomeação de Cargo Comissionado Antônio Jackson Coelho de Sousa do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado Antônio Jackson Coelho de Sousa do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a exoneração de Cargo Comissionado Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
Designar servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.
Designar servidor Richard Rooney da Silva Araújo na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023