Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Escritório de Apoio e Representação da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Altera o parágrafo segundo do artigo 6º. da Lei nº 12/86, na forma que indica e dá outras providências.
Aprova o Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – MAG, da Prefeitura Municipal de Amontada
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Concede título de Cidadão Honorífico ao Reitor da UVA, Senhor José Teodoro Soares e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.
Institui os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Concede título de cidadão Amontadense a pessoa Ângela Maria Freitas Sousa Barros que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Amigos de Amontada - ASCOAMA que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Santarém - ASCOMOS que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Moradores do Bairro das Flores - ASCOMBAF que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo a fazer doação de terreno e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação dos Trabalhadores Rurais de Campo Grande - ASTRUCG que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Embiribas - ASCOMEM que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Fazenda Natal - ASCOMFAN que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores do Córrego João Luiz que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação de Moradores do Córrego do Paulo - ASCOPA que indica e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Rodela que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 30/06/1997