Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.
Altera a lei nº 330/99 e dá outras providências.
Concede permissão para contratação de pessoal na área do magistério em tempo determinado para atender a necessidade de excepcional interesse público e dá outras providencias.
Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Antônio de Araújo na sede do Distrito de Icaraí neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Avenida Maria Julia Bezerra que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Saturnino Carneiro Pinto que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Tomé Rodrigues que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Júlio Tomé Rodrigues que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Tomé Rodrigues que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Nóe Praciano Sampaio que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Alonso Bezerra de Sousa que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada nos artigos que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo adequado dos serviços do “MOTOTAXISTAS”.
Concede Título de Cidadão Amontada ao Sr. Ribamar Cosme Vieira e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua José Sales Barros que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Murilo Romero de Barros que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 28/02/2005