Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Amontada ao Sr. Manoel Messias Vieira e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Dr. Rigoberto Romero de Barros que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Laurentino de Meneses que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Dona Maria Hilda do Nascimento que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua José Domingos de Sousa que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o vencimento do Prefeito Municipal, do Vice – Prefeito dos Secretários Municipais e equivalentes para o período da Legislatura de 2005 a 2008 e dá outras providências,
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim da Cunha Freire Neto e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua Matilde Teixeira de Castro que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2005.
Que dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Alves de Sousa na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de rua Miguel Alves Parente na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de rua Amarilo Alves de Lima na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de travessa José Raimundo Braga na sede do Município e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de rua Bento Portela da Cunha na sede do Município e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Carneiro Sobrinho na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação de Rua Tomé Barbosa de Oliveira na sede do distrito de Icaraí e dá outras providências.
Que dispõe sobre a denominação da Escola de Educação Básica Professora Maria Alves Sobrinha e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de alvará de funcionamento para empresas que pretendam gerar energia eólica em qualquer parte do território deste Município de Amontada.
Dispõe sobre a atualização do salário dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 29/11/2004