Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.
Atualizada o salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às entidades que indica e dá outras providências.
Autoriza abertura de Credito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Rua José Domingos de Sousa (Zé Dias) na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Ferreira Justa e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a oferecer garantias e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Wagner Duarte Lucas e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Gilvan Lima Matias e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2006 e dá outras providencias.
Regulamenta no âmbito do Município de Amontada as obrigações de pequeno valor a que alude o § 3º do art. 100 da CF/88, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 30, de 14 de setembro de 2000 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio de Sousa Lima no distrito de Icaraí e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da E. E. Básica Custódio Bandeira dos Santos na localidade de Mutuca e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Neuza Gaspar Rodrigues de Oliveira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional Raimundo Edson Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria do Carmo Albano que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Albano de Meneses que indica e dá outras providências..
Dispõe sobre a denominação do Prédio Denilde Albano da Silva que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Prédio Centro de Educação Infantil Professora Maria Oliveira da Silva que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 23/05/2005