Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Flávio Rodrigues Lopes e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Antônio dos Santos e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Nilton Pinheiro Guerra e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Octávio Ferreira Gomes Filho e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Neto da Silva na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
Reajusta o salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nominação de Rua Abdon Serapião de Barros, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.
Dispõe sobre a nominação de Rua Francisco Adonias Vasconcelos na sede do Município de Amontada e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão, termo de parceria e convenio com as entidades que indica e dá outras providências.
Institui o Ensino Fundamental em nove anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a limitação de título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.
Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e reajusta o salário de Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 12/12/2005