Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Nicarloura Marques do Nascimento que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Ribeiro de Melo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Policarpo do Nascimento que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Zita Mary Passos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Estarnislau de Barros Silva que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Rafael Diniz que indica e dá outras providências.
Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério.
Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o Serviço de Moto Taxista do Município de Amontada e dá outras providências.
Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Enfermeiros e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal em detrimento do Governo do estado do Ceará para construção de uma Unidade Policial no município de Amontada.
Autoriza o município a Doar as pessoas carentes o exame de DNA.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Crispim Henrique de Azevedo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Francisco Tomé Sobrinho que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Denominação de Rua Segundo Laurentino de Meneses que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Gonçalvez Magalhães que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.
Dispõe sobre a Alteração Salarial do Quadro de Pessoal de Livre Nomeação e Exoneração da Câmara Municipal de Amontada.
Reorganiza a Estrutura Administrativa do Município de Amontada e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e Adota Outras Providencias.
Altera dispositivos da Lei 020/2005 e adota outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 06/09/2007