Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Reajuste Salarial aos Farmacêuticos e Assistentes Sociais e dá outras providências
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do município de Amontada e dá outras providencias.
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho – Gestor do FHIS.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Xavier Francisco de Assis que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores Unidos de Tauá das Almas que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Artesanato Maria Rabelo Pinheiro que indica e dá outras providências
Altera a Lei nº. 353/99, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amontada.
Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes de Combate às Endemias do município de Amontada.
Cria o Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, Cargos de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias e Adota Outras Providencias.
Dispõe sobre a escola modelo Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Odontólogos e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Salão Comunitário Francisco Araújo Barros que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Amontadense a Dra. Maria Aldenora Ribeiro Barroso e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Manoel Magalhães que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Martins dos Santos que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco José Araújo da Silva e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Pereira de Oliveira e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antônio Lisboa de Queiroz que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Petriz de Araújo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 13/12/2007