Câmara Municipal de Amontada (CE)
Altera a Lei nº. 353/99, que Dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amontada.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 353, de 10 de dezembro de 1999Dispõe sobre a Concessão aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amontada e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.238, de 17 de julho de 2020Revoga a Lei Municipal nº 731/2007, que dispõe sobre a Concessão de Gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras Providencias.