Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Denominação do Posto de Saúde Sergio Raimundo Ribeiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Esportes, para construção de uma Pista de Skate no município de Amontada.
Revoga a Lei nº. 706/07 de 03 de julho de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Cantinho Caiçaras que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Elísio Rodrigues Peluncio e dá outras providências.
Altera o art. 5º., Inciso I e II da Lei nº. 735/2007 de 13 de Dezembro de 2007 e Adota outras providencias.
Dispõe sobre a Doação de Um Terreno Público Municipal em detrimento do Governo do Estado do Ceará para construção de uma Unidade Carcerária no município de Amontada.
Altera a Lei nº. 729/2007, de 05 de outubro de 2007.
Altera o Art. 1º. da Lei nº. 695/07, que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Altera o Art. 1º. e o Anexo III da Lei nº. 696/07, que Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escola José Paulo Filho que indica e dá outras providências.
Reorganiza a Estrutura Administrativa da Secretaria de Educação e Desporto, e da Secretaria de Saúde do município de Amontada, e cria Novos Cargos Comissionados Alterando os Anexos I, VII e IX, da Lei nº. 698/07, de 14/05/ 2007 e adota outras providencias.
Concede Reajuste Salarial de 15% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá Outras Providências.
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Córrego Novo Cariri - ASCOPACON que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Entidade Associação Comunitária dos Moradores de Buritizal - ASCOMOB que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da Praça Joaquim Romero de Barros que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 28/04/2008