Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Institui o Novo Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional do Magistério – PCRM/MAG, revogando as Leis nº.s 309, de 30 de junho de 1998 e nº. 325, de 23 de dezembro de 1998 e dá outras providências.
Altera o Estatuto do Magistério Público do Município, Lei nº. 131 de 11 de maio de 1991 e dá outras providencias.
Altera o Estatuto do Servidor Público do município, Lei nº. 146, de 20 de julho de 1992 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da Escola Raimunda Barbosa de Sousa que indica e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Grande II e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco José de Moura que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escola ISMAEL TOMÉ DE SOUSA que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário João Evangelista dos Santos que indica e dá outras providências
Ficam atualizados os valores básicos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Amontada
Dispõe sobre a denominação de Rua José Policarpo do Nascimento que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Ribeiro de Melo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Benvindo Pedro do Nascimento que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Dagmauro Sousa Moreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva Maria Rocilda de Brito Teles que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Benvindo Pedro do Nascimento que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providencias.
Disciplina a Prestação dos Serviços de Transporte Especial de Mototáxi no município de Amontada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Sala de Parto Maria Soares Teixeira Oliveira que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Tomé de Castro que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 30/06/2008