Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública para fins de recebimento e Instalação uma Unidade Avançada do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Dispõe sobre a denominação da praça Verônica Teixeira de Azevedo do distrito de Mosquito e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde Anastácio Zacarias de Sousa da localidade de Gostosa e dá outras providências.
Que Autoriza o Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH, Criado pela Lei n°. 10.998 de 12 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11 de março de 2002, Nas Condições Definidas pela Portaria Conjunta n°. 337 de 30 de Abril de 2005 da STN/MF e Sedur/PR,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Fazer a Doação de um terreno pertencente ao Erário Público Municipal que indica e da Outras Providencias.
Altera o Plano de Cargo, Careira e Remuneração do Magistério, Lei n°. 776 de 25 de junho de 2008, Adequando–o à Lei Federal n°. 11.738 de 16 de julho de 2008 e da Outras Providencias.
Fica instituído o sistema de pagamento de diárias e ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do Presidente da Câmara, Vereadores e demais servidores deste Poder Legislativo.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice–Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Newton Paulo Fernandes Alcântara.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento.
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida Municipal para programar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade Produção de Unidades Habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e Dá Outras Providencias.
Concede Título de Cidadã Amontadense à Dra. Fátima Catunda Rocha Moreira de Andrade.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores do Município de Amontada – Ceará, para a Legislatura 2009 – 2012.
Inclui os parágrafos 1°., 2°. E 3° ao Artigo 15 da Lei Orgânica Municipal, fixando o número de vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Quadra Poliesportiva Manoel Calisto da Silva que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Manoel de Holanda Primo que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escola Raimundo Teodoro dos Santos que indica e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 27/02/2009