Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Dr. Horácio Augusto de Abreu Tranca e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal, para a implantação de uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Dispõem sobre a denominação de Rua Angelica Alves Melgaço no distrito de Icaraí que indica e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Jacinta Adelia Araújo Sarde e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Adams Amaral de Castro e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Patrícia Maria Gomes Alves e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Maria Elinelda Gonçalves e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. João Muniz Farias e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do nome da creche escola Ana Santiago Henrique que indica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Ulises José Farias dos Santos e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal locar imóveis e dá outras providências.
Altera parcialmente a Lei n° 317/1998 e adota outras medidas.
Autoriza abertura de Crédito Adicional ao Vigente Orçamentário e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Quadra Poliesportiva Manoel Albano da Silva, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Geraldo Cunha que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Escola João Sérgio Gomes que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno Público Municipal para a implantação de uma unidade do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Tereza Anastácio Carneiro que indica e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Vigente Orçamento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 30/03/2009
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026