Legislação municipal · Amontada (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Reajuste Salarial aos Secretários Escolares e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº. 665/06 que Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Altera a redação do Artigo 15. da Lei nº. 669/06, de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do município de Amontada.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Raimundo Julião de Freitas que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Raimundo Rodrigues Carneiro que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Galdino Paulo Bocadio que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Galeria Raimundo Nonato Cipriano que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da rua Manoel Joaquim da Silva que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação–Conselho do FUNDEB.
Autoriza abertura de crédito Especial ao vigente Orçamento da despesa do corrente Exercício Financeiro e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Denominação da Rua João Pereira da Silva que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2007.
Concede título de Cidadão Amontadense a Sra. Regina Célia Oliveira do Vale e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Victor Portela da Cunha e dá outras providências.
Concede título de Cidadã Amontadense a Sra. Maria Adriana Melo de Barros e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Luís Alves de Oliveira e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Dr. João Pereira Filho e dá outras providências.
Concede título de Cidadão Amontadense ao Sr. Júlio Trindade e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências.
Cria o Distrito de Mosquito no Município de Amontada e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 02/05/2007